Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Nova teoria e prosperidade das empresas

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Questões de Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Internet veloz, fraude mais ainda

Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

O "caso Capiberibe"